Prefeitura Municipal de Martins

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Última atualização em: 04/10/2024

Planejamento Orçamentário

PPA - Plano Plurianual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual

Prestação de Contas

Balanços
Responsabilidade Fiscal - RREO
Responsabilidade Fiscal - RGF
Instrução Normativa 28 (TCU)
Parecer Prévio do Tribunal de Contas

Receitas

Arrecadação Orçamentária - Geral
Arrecadação Orçamentária - Transf. da União
Arrecadação Orçamentária - Transf. do Estado
Arrecadação Extra-Orçamentária
Transferências entre Entidades
Renúncias Fiscais

Despesas

Despesas Gerais
Diárias e Passagens
Despesas por Órgão
Despesas por Unidade
Despesas por Função
Despesas por Subfunção
Despesas por Programa
Despesas por Projeto/Atividade
Despesas por Categoria
Despesas por Grupo
Despesas por Elemento
Despesas por Desdobro
Despesas por Aplicação
Despesas por Fonte de recurso
Despesas por Fonte recurso detalhado
Despesas por Fornecedor
Restos a pagar
Despesas Extra Orçamentárias
Despesas por Tipo de Orçamento
Despesas por Compras Realizadas

Transparência

Avisos e Editais de Licitações
Licitações
Contratos
Jornal Oficial
Leis Municipais
Portarias
Decretos
Pessoal
Contracheque OnLine
e-SIC

Transferências

Transferências entre Entidades
Transferências Recebidas conforme Art. 166-A, Inciso I da Constituição Federal

Documentos e Ajuda

Lei Complementar 131
Lei complementar Nº 101
Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
Manual de Navegação
Glossário
Perguntas Frequentes

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Martins - RN

CNPJ: 08.153.462/0001-50


Endereço

Rua Joaquim Inácio, 102 - Centro - CEP: 59800-000, Martins / RN


Atendimento

De segunda a sexta-feira, pela manhã das 07:00 ÀS 11:00hs e a tarde das 13:00 ÀS 17:00hs